A participação, direito fundamental das crianças, envolve a sua competência, voz e agência para exercer influência nos diversos assuntos que lhe dizem respeito [1]. A sua promoção é considerada um investimento no bem-estar das crianças [2] e, em Portugal, as Orientações Curriculares para a Educação de Infância são explícitas quanto à sua importância [3]. Mas o que pensam os educadores de infância sobre este direito? Que práticas consideram adequadas para o promover?

O papel proeminente do educador

Uma análise recente da investigação [4] descreveu as ideias dos educadores sobre este direito, salientando a importância do seu papel.

3 níveis de participação

Os educadores descrevem diferentes níveis de participação das crianças:
Ideias dos educadores sobre possíveis significados da participação

3 práticas: sensibilidade, regras, decisões

Os educadores salientam a importância do jardim de infância para a implementação deste direito, identificando as seguintes práticas:
Ideias dos educadores sobre práticas de promoção da participação
Os educadores identificam também alguns desafios à implementação do direito de participação, para os quais chamam a atenção:
Ideias dos educadores sobre desafios à implementação da participação
Como forma de ultrapassar alguns dos desafios identificados, os educadores destacam, ainda, a importância de práticas reflexivas e de desenvolvimento profissional, tais como formações sobre o direito de participação, destinadas a educadores e outros profissionais de educação.
Realizámos recentemente, na região da Grande Lisboa, um estudo que procurou conhecer as ideias de educadores de infância sobre o direito de participação das crianças. Contamos em breve partilhar consigo os resultados deste estudo. Até lá, partilhe connosco as suas ideias sobre o direito de participação das crianças!
  • O que é para si este direito?
  • Como o coloca em prática?
  • Que constrangimentos encontra, e de que forma gere a partilha de poder com as crianças?
  • Considera que existem limites para a participação das crianças?
  • Que vantagens antecipa?

Referências

[1] Organização das Nações Unidas (1989). Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas. Nova Iorque: Nações Unidas

[2] European Commission (2013). Investing in children: Breaking the cycle of disadvantage. Official Journal of the European Commission. Retirado de http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32013H0112&from=EN

[3] Lopes da Silva, I., Marques, L., Mata, L., & Rosa, M. (2016). Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar. Lisboa: Ministério da Educação, Direção-Geral da Educação (DGE)

[4] Correia, N., Camilo, C., Aguiar, C., & Amaro, F. (2019). Children’s right to participate in early childhood education settings: A systematic review. Children and Youth Services Review100, 76-88

Participação é…? As vozes dos educadores

Nadine Correia

Psicóloga, trabalha desde 2007 em investigação. Interessada em direitos humanos e políticas públicas, fez mestrado em Política Social, e estagiou no Conselho da Europa e na Comissão Europeia. Integra, desde 2014, o Centro de Investigação Social do ISCTE-IUL, onde está a concluir doutoramento, centrado no direito de participação das crianças em contexto pré-escolar. Paralelamente, interessa-se por fotografia e ilustração infantil.

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