A participação, direito fundamental das crianças, envolve a sua competência, voz e agência para exercer influência nos diversos assuntos que lhe dizem respeito [1]. A sua promoção é considerada um investimento no bem-estar das crianças [2] e, em Portugal, as Orientações Curriculares para a Educação de Infância são explícitas quanto à sua importância [3]. Mas o que pensam os educadores de infância sobre este direito? Que práticas consideram adequadas para o promover?
O papel proeminente do educador
Uma análise recente da investigação [4] descreveu as ideias dos educadores sobre este direito, salientando a importância do seu papel.
3 níveis de participação
Os educadores descrevem diferentes níveis de participação das crianças:
3 práticas: sensibilidade, regras, decisões
Os educadores salientam a importância do jardim de infância para a implementação deste direito, identificando as seguintes práticas:
Os educadores identificam também alguns desafios à implementação do direito de participação, para os quais chamam a atenção:
Como forma de ultrapassar alguns dos desafios identificados, os educadores destacam, ainda, a importância de práticas reflexivas e de desenvolvimento profissional, tais como formações sobre o direito de participação, destinadas a educadores e outros profissionais de educação.
Realizámos recentemente, na região da Grande Lisboa, um estudo que procurou conhecer as ideias de educadores de infância sobre o direito de participação das crianças. Contamos em breve partilhar consigo os resultados deste estudo. Até lá, partilhe connosco as suas ideias sobre o direito de participação das crianças!
- O que é para si este direito?
- Como o coloca em prática?
- Que constrangimentos encontra, e de que forma gere a partilha de poder com as crianças?
- Considera que existem limites para a participação das crianças?
- Que vantagens antecipa?
Referências
[1] Organização das Nações Unidas (1989). Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas. Nova Iorque: Nações Unidas
[2] European Commission (2013). Investing in children: Breaking the cycle of disadvantage. Official Journal of the European Commission. Retirado de http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32013H0112&from=EN
[3] Lopes da Silva, I., Marques, L., Mata, L., & Rosa, M. (2016). Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar. Lisboa: Ministério da Educação, Direção-Geral da Educação (DGE)
[4] Correia, N., Camilo, C., Aguiar, C., & Amaro, F. (2019). Children’s right to participate in early childhood education settings: A systematic review. Children and Youth Services Review, 100, 76-88