A 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças. Partilhamos consigo factos, propostas de reflexão e recursos, para que juntos possamos pensar sobre este assunto. 

3 Factos

  • Todas as crianças têm o direito de estar seguras, e de ser protegidas de toda e qualquer forma de violência, incluindo violência sexual [1].
  • Na Europa, uma em cada cinco crianças é vítima de violência sexual, ou de abuso sexual, incluindo comportamentos como contacto físico inapropriado, violação, assédio sexual, entre outros. Muitas vezes, estes atos são perpetrados por adultos próximos da criança [2].
  • Falar com as crianças sobre este assunto e transmitir-lhes estratégias que lhes permitam identificar e proteger-se de comportamentos abusivos pode ser uma ferramenta eficaz para prevenir o abuso sexual [3, 4].

3 Propostas de reflexão

Que estratégias estão ao nosso alcance? Enquanto profissionais de educação de infância, ou familiares das crianças, para prevenção do abuso sexual [5, 6], podemos…

  • …ensinar às crianças a diferença entre contacto físico aceitável e não aceitável. Transmitimos à criança que é aceitável que pais e outros cuidadores próximos a ajudem, por exemplo, a tomar banho ou a trocar a roupa interior, mas que não deve deixar que lhe toquem por baixo da roupa interior, ou fazer o mesmo a outras crianças? Para tal, é importante conversarmos com as crianças sobre as diferentes partes do corpo, nomeando-as de forma clara e apropriada, desde cedo. Ao fazê-lo, estamos a mostrar às crianças que existem zonas privadas e íntimas, contribuindo para que reconheçam, consigam nomear e, assim, partilhem mais facilmente comportamentos inapropriados.
  • …ensinar às crianças que são donas do seu próprio corpo e que têm o direito de decidir quem pode, ou não, tocar no seu corpo. Mostramos às crianças que, caso alguém toque no seu corpo contra a sua vontade, ou de forma desadequada, se podem manifestar assertivamente contra essa pessoa e contra o seu comportamento, dizendo que não, ou até saindo/fugindo para perto de algum adulto em quem confiem? É importante mostrar à criança que não há qualquer problema em manifestar-se contra um adulto que a faça sentir-se mal, ou desconfortável, tentando afastar-se de uma situação desagradável.
  • …promover um clima de confiança, com base numa comunicação transparente, que mostre à criança a diferença entre bons e maus segredos. Reforçamos, junto das crianças, que segredos bons geram alegria e bem-estar, e segredos maus geram ansiedade, desconforto, medo, ou tristeza, não devendo ser guardados? É importante mostrar à criança que segredos sobre o seu próprio corpo não são bons segredos, mesmo que tenha sido um adulto próximo a pedir para os guardar! Por este motivo, segredos maus devem sempre ser partilhados com adultos de confiança. Podemos, por exemplo, identificar em conjunto com a criança 5 adultos que sabe que a ouvem, que acreditam em si, e a quem pode recorrer, caso necessite, por ordem de prioridades.

Para colocar estas estratégias em prática, é importante que os profissionais de educação de infância partilhem os seus objetivos com os pais ou familiares das crianças, mantendo com estes uma atitude articulada.

3 Recursos ‘amigos’ das crianças e dos profissionais de educação de infância

Partilhamos três recursos “amigos” das crianças e dos profissionais de educação de infância, que poderão ser úteis também para as famílias:

  • A Viagem de Peludim: livro destinado a profissionais de educação de infância e a pais, recomendado pelo Plano Nacional de Leitura, que pretende abordar a educação sexual e a prevenção da violência sexual, desde a idade pré-escolar

Informar as crianças, promover o desenvolvimento de competências de tomada de decisão e de assertividade, e promover um clima de confiança, são fundamentais para que partilhem as suas dúvidas e sentimentos com adultos de confiança.

Procura usar uma linguagem clara e acessível com as crianças, no que respeita às questões da intimidade e da sexualidade? Como estabelece e identifica adultos de confiança, com a criança? De que forma aborda estes assuntos? Partilhe connosco!

Referências
  • [1] Organização das Nações Unidas (1989). Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas. Nova Iorque, US: Nações Unidas
  • [2] Council of Europe. (2010). ONE in FIVE: The Council of Europe Campaign to stop sexual violence against children. Disponível em http://www.coe.int/t/dg3/children/1in5/default_en.asp
  • [3] Blakey, J. M., Glaude, M., & Jennings, S. W. (2019). School and program related factors influencing disclosure among children participating in a school-based childhood physical and sexual abuse prevention program. Child abuse & Neglect, 96, 104092. doi:10.1016/j.chiabu.2019.104092
  • [4] Breia, G., & Lopes, I. (2006). Convenção do Conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais: Versão amigável da convenção de lanzarote. Lisboa, PT: Direcção-Geral de Educação.
  • [5] Martyniuk, H., & Dworkin, E. (2011). Child sexual abuse prevention: Programs for children. Pennsylvania, US: National Sexual Violence Research Center
  • [6] Amsterdam, G. (2013). Kiko e a mão. Estrasburgo, FR: Conselho da Europa
“Aqui ninguém toca”: Estratégias de prevenção do abuso sexual

Nadine Correia

Investigadora no Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. Licenciada e doutorada em Psicologia, com mestrado em Política Social. Tem como principais interesses de investigação o direito das crianças à participação, a qualidade dos contextos de educação de infância, e o desenvolvimento sociocognitivo das crianças.

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